Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modificação de competência” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoMelhor esclarecendo, a Justiça Desportiva é órgão administrativo e possui competência exclusiva para julgar conflitos em...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoAtribuiçõesdelegação das atribuições do Presidente da República (art. 84, parágrafo único).Com a delegação de competência presidencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público Estadual (art. 6º a 8º, da LC/40).- Colégio de Procuradores: atribuições e competência a serem definidas...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalcompetência previamente fixados pelo texto constitucional.Assim, tem-se que a autonomia das unidades federativas é realizada...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDireito constitucional processualcontrole de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta de inconstitucionalidade -...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAssim, a competência legislativa é sua função típica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisAo todo, são vinte e quatro TRT’s distribuídos pelo território nacional brasileiro, sendo que a divisão da competência territorial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunais1...7980818283
