“Modificação de competência” em Conceitos

• ConceitoDireito constitucional processual

  controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta de inconstitucionalidade -...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Constituição e processo
  • Direito constitucional processual
• ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

  Trata-se de contrato de adesão, celebrado em ambiente digital, muitas vezes sem espaço real para negociação ou modificação...

  • Consumidor
  • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • Regras para Comércio Eletrônico
• ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

  integrante da mesma Fazenda Pública.- Tema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis...

  • Civil
  • Pessoas
  • Pessoas jurídicas
  • Disposições gerais
  • Classificação das pessoas jurídicas

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