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Modificação de competência” em Conceitos

  • ConceitoCompetências privativas

    São elas:- Processar e julgar o Presidente e o Vice-presidente da República nos crimes de responsabilidade, ministros de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    pela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    competência municipal (tais como, o Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e o Imposto sobre Serviços – ISS).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    24, §1º, CF), enquanto as normas específicas são editadas pelos Estados e Distrito Federal, a quem cabe exercer a competência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    e emissões de cursos forçados.- Fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas.- Planos e programas nacionais, regionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    Veja-se que a competência para legislar de forma geral permanece com a União, devendo a legislação complementar deixar claro...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união