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Modalidades diversas de obrigações” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    e idosos.A publicidade enganosa ou abusiva, prevista nos artigos 36 a 38, também constitui modalidade de prática ilícita...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Destaca-se que as situações de cabimento da intervenção federal são taxativas, eis tratar-se a intervenção de modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoDireitos políticos

    configuram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoIntervenção

    precípuo de qualquer das modalidades de intervenção é, por meio de uma gradual e temporária retirada de prerrogativas de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    jurídicos socialmente relevantes.No que tange à publicidade enganosa, definiu o CDC (art. 37, §1º) como: “qualquer modalidade...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    do serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade administrativa(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoSegurado facultativo

    a natureza voluntária e consciente desta modalidade de filiação ao RGPS.Este modelo de inclusão previdenciária voluntária...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo