Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades diversas de obrigações” em ConceitosConceitoSuperior ou inferior(p. ex, deferimento de uma tutela de urgência), a produção de provas (instrução processual) e a prolação da sentença....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015complementares do recurso de apelação ou algum outro requisito de admissibilidade de simples superação (art. 932, CPC).Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoRelativa ou absolutaTodavia, fins de estudo, organização e realização prática, pode ser fracionada, dentro de critérios de competência previamente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoOriginária ou derivadaTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoTrabalho aos domingosnas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoPagamento em dobrovalorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), o Direito do Trabalho pretende regular as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPromoção de migração ilegal majoradaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual1...303132...84
