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Modalidades de pagamentos” em Conceitos

  • ConceitoRufianismo

    A ação de tirar proveito consiste em extrair ganhos, de forma habitual, da prostituição alheia, devendo a vantagem ser de...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; II - mantém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    de ocorrência de lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    exemplo, em análises de crédito – deve observar rigorosamente a legislação de proteção de dados, sobretudo a Lei Geral de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    de serviços contínuos (como no caso de “streamings”).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial

    Desta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita previdenciária
    • Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoTempo à disposição

    ii) de forma não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição