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redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).
Ao assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...
A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...
(demais empregadores) (NASCIMENTO, 2015).Para além da CTPS, o livro de registro de empregados é o documento de responsabilidade...
Caso conte menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, não se trata de naturalização, mas de aquisição de nacionalidade primária...
Curso de direito constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- MORAES, Alexandre de.
sua real intenção é de, por meio de um contraditório efetivo, mitigar as chances de uma injustiça processual, evitando...