Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades de pagamentos” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeComo a união estável é equiparada ao casamento, embora o § 7º mencione somente o “cônjuge", os (as) companheiros (as) de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoIsenção de penadoutrinário, a imunidade deferida ao cônjuge é estendida também ao companheiro, em razão do tratamento equiparado do casamento...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoCondiçãoao casamento.- Condição resolutiva: encerra os efeitos do negócio jurídico quando o acontecimento futuro ocorrer; por exemplo...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoSistema único de saúdede saúde, os quais vão da criação e operação de hospitais públicos e postos de saúde, à realização de campanhas de vacinação...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoFormação de estadosde 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosnovembro de 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoConselho nacional de justiçaSão Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...373839...88