“Modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos
- ConceitoCrimes comuns
responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
- ConceitoFunções do ministério público
e social: atos que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoEmpresas públicas
As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoCritérios
que modalidade de certame por meio do qual, após concluída cadeia de procedimentos administrativos formais, tem-se a consagração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoRegistro
modalidade de trabalho à distância, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, teve sua regulamentação no bojo da Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoRequisitos
aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).Não há uma regra para o provimento...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoCompetências exclusivas
dessas medidas.- Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
requisitos legais, requerer um período de afastamento das suas funções (arts 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família