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Modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos

  • ConceitoTratar de interesses particulares

    particulares não determinados (art. 91, da Lei nº 8.112/1990).A licença para tratamento de interesses particulares é modalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    Esta modalidade de afastamento conta como período de efetivo exercício da função pública, conforme art. 102, VIII, f, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoProvimento

    aí temos diversas modalidades possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoMotivação

    não será deturpada.Como reforço prático dos princípios da legalidade administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoTeletrabalho

    Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro

    Legislativo.Cuida-se da modalidade de licença por prazo indeterminado e sem remuneração.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Tem-se, portanto, que a intervenção estadual não admite intervenção provocada discricionária, mas apenas a sua modalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoAção penal privada

    Nessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada