Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoCompetências privativas51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto de delegação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas modalidades...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoIntervençãoé, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo precípuo de qualquer das modalidades...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraaplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoClassificação das pessoas jurídicasAs atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoContinuidade do Serviço Públicogreve dos servidores públicos, salvo em hipóteses regulamentadas (art. 37, VII, da CF);b) possibilidade de suplência, delegação...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoPrincípios da administração públicaEspecialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela(viii) Hierarquia(ix) Continuidade do serviço público(x) Publicidade(xi) Moralidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoSegurado facultativoconsciente desta modalidade de filiação ao RGPS.Este modelo de inclusão previdenciária voluntária exemplifica a flexibilidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativo1...6465666768
