Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - delegação e expromissão” em ConceitosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialDesta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoda União tenham autonomia para disciplinar e organizar seu funcionamento, tais garantias e vedações são obrigatórias e devem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governotambém investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da vigilância sanitária, e instauração e fiscalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outremÉ cabível a modalidade tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outremConceitoTráfico de drogase instantâneo nas demais modalidades.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoFederaçãoHá normalmente duas modalidades: a singular, caracterizada pelo Estado unitário, e a plural, que é a união ou a sociedade...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoAssim, já na Constituição Federal é possível encontrar ideais de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...535455...68