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Modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    A assunção de dívida pode assumir duas formas distintas, a delegação e a expromissão.A delegação está presente quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    Existe, contudo, uma série de modalidades de pagamentos distintos que merecem análise individualizada aos quais a doutrina...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    e acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    fundação pública de direito privado).Cada uma destas modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita. Diz-se “onerosa" aquela cessão pela qua...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização administrativa (DI PIETRO, 2022).São três as modalidades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoMoralidade administrativa

    e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da máquina administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Direito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

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    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis