“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
- Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
para a decretação, pelo presidente da República, do estado de defesa: (i) a existência de grave e iminente instabilidade...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoPrincípios e diretrizes
Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
ConceitoVencimento e da Remuneração
Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoHipóteses, procedimento e prazo
solicitar autorização ao Congresso Nacional, relatando os motivos determinantes do pedido, entre os previstos nos incisos I e...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Hipóteses, procedimento e prazo
ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas, podendo a iniciativa particular atuar de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
ConceitoBens públicos e privados
O seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
ConceitoDireitos políticos
participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade passiva...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos