Busca AIConceitosTodas as Áreas“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em ConceitosConceitoParidade de armashipossuficiência econômica ou processual), deve o juiz adotar medidas para mitigar tal desigualdade, tal como concessão da justiça gratuita...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoI a IV, da CF, bem como art. 239, da CF) são exemplo de receitas diretas de custeio da seguridade social, eis serem modalidade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoContribuições sociaise PASEP são contribuições sociais para custeio da seguridade social, mas que existem em nosso ordenamento outras modalidades...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioa legalidade, a isonomia, a moralidade e a impessoalidade (princípio da vinculação ao instrumento convocatório).Cabe destacar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoCondições de procedibilidadefederal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo que, nesta última modalide...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalrecursal é a possibilidade de aproveitamento do recurso interposto erroneamente, sempre que houver dúvida objetiva sobre a modalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoRegime próprio de previdência socialcondições que lhe permitam exercer seu múnus público em atenção os princípios basilares da Administração Pública (p. ex., moralidade...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...6465666768