“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

• ConceitoJuiz natural

  extraordinários ou de exceção, como a condução de julgamentos parciais e que ferem a independência e isenção dos magistrados...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
  • Juiz natural
• ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

  (e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
  • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
• ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

  sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

  diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Adicional por Tempo de Serviço
• ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

  portanto, de cumprimento geral e obrigatório a todos.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
• ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

  Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
  • Definição de Consumidor
  • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
• ConceitoCausa especial de aumento de pena

  Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.

  • Penal
  • Crimes contra o patrimônio
  • Estelionato e outras fraudes
  • Estelionato
  • Causa especial de aumento de pena

• 1
• ...
• 44
• 45
• 46
• ...
• 68