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Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoIntervenção

    é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo precípuo de qualquer das modalidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador reconhece e protege...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoEmpresas públicas

    As empresas podem ser constituídas em qualquer das modalidades societárias previstas na lei civil, inclusive, e nos termos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoContribuições sociais

    e PASEP são contribuições sociais para custeio da seguridade social, mas que existem em nosso ordenamento outras modalidades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    Tem como principal característica sua origem e transmissibilidade automática.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem