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Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios da administração pública

    legais previamente fixados (p. ex., art. 37, da CF) e, principalmente, os princípios orientadores e específicos da sua função.Os...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Para a configuração do delito é necessário que a oferta seja a) eventual; b) gratuita; c) para consumo conjunto e d) que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    de direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoProteção Contratual

    imprevisíveis que tornem excessivamente onerosa a prestação a cargo do consumidor.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    O crime é material, e se consuma quando a vítima faz ou deixa de fazer a ação em razão do constrangimento.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoDireitos políticos

    participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade passiva...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoEsbulho possessório

    Classificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    direitos do consumidor, cujos litígios, de natureza muitas vezes reiterada e massiva, exigem respostas eficazes e extrajudiciais...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC