“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
Dentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado
Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
- Sequestro e cárcere privado qualificado
ConceitoPrincípios e diretrizes
recuperação do direito à saúde, a atuar de forma universal e gratuita, garantindo a todos um mínimo existencial....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoIncapacidade absoluta
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoIncapacidade relativa
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoNome civil
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Nome civil
ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta que também orienta a legislação...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
ConceitoAcepção e alcance
e LV).
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance