“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
ConceitoPensão por morte
Manual de direito previdenciário: teoria e questões. Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
ConceitoPessoas jurídicas
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
ConceitoCessão de contrato
passivos.- Não há simples substituição de sujeito, mas assunção de todos os direitos e deveres por conta do negócio único...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoIncapacidade relativa
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa
ConceitoDano material
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoAuxílio-doença
Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoRufianismo
Classificações principaisA conduta deve ser dolosa, e se trata de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo