“Modalidades - Gratuito e Oneroso” em Conceitos

ConceitoRegras gerais
gerais de validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
ConceitoIncompatibilidades
congressista independência e segurança para realizar sua função política sem medo de perseguições e represálias.Insta lembrar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
ConceitoCrimes de responsabilidades
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoPrazos específicos no CDC
proteção, segurança jurídica e equidade.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoRegras gerais
compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos em lei:- Reciprocidade do crédito: para que créditos e...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
ConceitoOrganização político-administrativa
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
ConceitoPoder Concedente
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoIniciativa popular de leis
Nesse caso denomina-se iniciativa popular e o projeto de lei deve ser apresentado à Câmara dos Deputados e subscrito por,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis