Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mitigação da obrigatoriedade” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionalna dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), bem como nas disposições específicas sobre direitos sociais,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialfiscal para a extinção da punibilidade.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoPrescrição da ação de revisãonecessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoSaúde (art. 9º, I, da Lei nº 8.080/90).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoTempo à disposiçãomaior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente, da constatação concomitante dos seguintes...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoTempo à disposiçãoConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoCLT).Dentro deste viés profilático, a Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério do Trabalho estabelece a obrigatoriedade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoConceitoCritérios para definição da competênciaobservação a ser feita quando da distribuição de uma ação é verificar qual a natureza da relação jurídica em discussão,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competência1...313233...38
