Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministros de estado” em ConceitosConceitoDano estéticoe estético, ou seja, sobre a possibilidade de dano estético ser uma terceira espécie de dano.Segundo posicionamento de SERGIO...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospor órgão dotado de poder jurisdicional.Assim, reconhece-se a indispensabilidade de uma garantia ampla e irrestrita ao Poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarSem a relação de causalidade não há que se falar em obrigação de indenizar.- Dano – consiste na lesão de qualquer bem jurídico...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoRelação Jurídica de Consumode consumo.ConsumidorRelação Jurídica de Consumo1...131415...114
