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Ministros de estado” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas

    O Estado, as associações, as sociedades, existem como grupos constituídos para a realização de determinados fins.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Nesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    determinado Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    contratar com o Poder Público, tampouco receber benefícios fiscais ou de crédito.Por fim, estão isentas de participar na...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    só poderiam ser restringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoOrdem social

    a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público de uma gama bastante específica...

    • Constitucional
    • Ordem social