Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalgrupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoGarantias e vedaçõespode, por 2/3 dos votos dos seus integrantes, decidir pela movimentação do magistrado, se houver comprovado interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoComissões permanentes e termporáriasDetermina o texto constitucional que o Poder Público não pode ser exercido de forma concentrada, com a centralização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPerda de mandatoperseguições ou represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoRelativa ou absolutaTHEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta normalmente envolvem situações nas quais há nítido interesse público...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoProteção da confiançada necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialincentivas ações sociais de apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoBens da uniãoTal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da união1...4546474849