Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoProteção da confiançada necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoRelativa ou absolutaTHEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta normalmente envolvem situações nas quais há nítido interesse público...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoConstituição e poder constitucionalgrupos pluralistas que participam de sua formação" (Karl Lowenstein).O Direito Constitucional configura-se como Direito Público...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialincentivas ações sociais de apoio aos mais pobres.Em 1601, na Inglaterra, vê-se uma separação entre caridade e auxílio público...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoBens da uniãoTal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoQuadro de horárioNo mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoCrimes de responsabilidadesimpeachment, o Presidente da República será formalmente destituído do seu cargo e fica impossibilitado de assumir outro cargo público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAcento constitucionalassistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucional1...4344454647
