Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoJuridicidade-Legalidadedefinição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoReceitas de outras fontesA realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoVoto direto, secreto e universaldemocracia semidireta, mais precisamente plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoCaracterizaçãoA periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoOrdem socialbastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...ConstitucionalOrdem socialConceitoComeço da existência legalfins de reconhecimento da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicao seu afastamento e posterior destituição do cargo.Por fim, cabe destacar que, enquanto estiver no exercício do múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoMinistros de estadoatribuições e responsabilidades do Presidente da República estão previstas nos art. 84 a 86, da CF.Para melhor realizar o múnus público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estado1...383940...49
