“Ministério público” em Conceitos
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
democracia semidireta, mais precisamente plebiscito, referendo e iniciativa popular.Sufrágio consiste no direito subjetivo público...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoJuridicidade-Legalidade
definição do princípio da juridicidade, o qual prevê justamente a necessidade de uma atuação (especialmente do Poder Público...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- ConceitoReceitas de outras fontes
A realização da seguridade social compete ao Poder Público, mas deve contar com a participação da iniciativa privada.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Receitas de outras fontes
- ConceitoCaracterização
A periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- Caracterização
- ConceitoOrdem social
bastante claro seu compromisso com a instituição de um Estado Social, reconhecendo a importância na atribuição ao Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- ConceitoComeço da existência legal
fins de reconhecimento da validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoEspécies normativas
dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder estatal, deixando claro que este sempre está a serviço do interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoPrincípios
principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios