“Ministério público” em Conceitos
- ConceitoFinanciamento da seguridade social
a destinação a ser estabelecida no orçamento da União.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Financiamento da seguridade social
- ConceitoRegime de precatórios
Toda vez que o Poder Público é judicialmente condenado ao pagamento de uma obrigação (seja esta a própria essência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoNormas de proteção
da norma regulamentar incidente na hipótese instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCondições de segurança
os requisitos e exigências para as instalações elétricas estão estabelecidos na Portaria do nº 3.214/78, NR-10, do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoCipa
CIPA) (art. 163, da CLT).A CIPA é obrigatória em todos os estabelecimentos indicados Portaria nº 3.214/78, NR-5, do Ministério...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoFornecimento
A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoDano qualificado
concessionária de serviços públicos: rol ampliado pela Lei n. 13.531/17, visa uma proteção maior em razão do prejuízo público...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoProcesso legislativo
contrapartida, o veto deve ser expresso e pode ser por manifesta inconstitucionalidade ou contrariedade ao interesse público...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo