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Ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDireito à segurança

    Público, associações civis e demais legitimados.Em suma, o direito à segurança, no âmbito das relações de consumo, não se...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    trazidos no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, prevendo atribuições regulatórias para o empregador e para o Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoHierarquia

    Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoControle ou tutela

    forma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoAmeaça

    mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    Precipuamente, compete ao Poder Público o dever de garantir a todos o acesso universal e gratuito às prestações envolvidas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo