Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoGera uma obrigação de não fazer por parte do Poder Público, ou seja, é a proibição da censura que garante a liberdade de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãobem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos reguladores do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoHierarquiaAdministração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoControle ou tutelaforma inconteste, tem-se que o objetivo precípuo da atividade administrativa é realizar a defesa e promoção do interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoAmeaçamais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesCódigo Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoEquipamento de proteção individualtrazidos no texto constitucional (arts. 154 a 201) e, prevendo atribuições regulatórias para o empregador e para o Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individual1...333435...47
