Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoCompetências privativasos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalPois bem, de acordo com a Lei nº 9.882/99, a ADPF busca combater atos do Poder Público que possam de alguma forma ferir os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoCompetênciasPúblico do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional de instalar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisPúblico e da advocacia.Por sua vez, a Justiça Militar da União se organiza conforme manda a Lei nº 8.457/1992, de 04 de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoDeste terço, dois deverão ser, alternadamente, auditores e membros do Ministério Público atuante junto ao TCU.Os outros dois...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoExame médicoevitar riscos e minimizar possíveis consequências destes (arts. 168 e 169, da CLT).A Portaria do nº 3.214/78, NR-7, do Ministério...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoMoralidade administrativaconstitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivação(DI PIETRO, 2022).Para que o interesse público de fato esteja em posição de preferência, a Administração Pública se encontra...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivação1...303132...49
