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Ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    contra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    pleitear ou não a reparação pelos danos experimentados.Quando, no entanto, a norma jurídica violada diz respeito ao direito público...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoNormas

    interna acerca da matéria (art. 162, CLT) (DELGADO, 2020).As regras para instituição dos referidos órgãos incumbe ao Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Normas
  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    do ultraje público ao pudor.- disposições gerais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoHipóteses

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Público Federal com mais de dez anos de carreira; e (ii) o restante deve ser preenchido por juízes federais de carreira,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAgências reguladora

    Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoAssistência social

    sendo este o instrumento normativo responsável pela organização da assistência social e a ser observado pelo Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social