Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério público” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasAs pessoas jurídicas, tanto de direito público como de direito privado, respondem civilmente com seu patrimônio...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoIntervenção da união dos estadosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoTambém no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoNegócio jurídico nuloPúblico, nos casos que lhe competir intervenção, e será pronunciada pelo juiz.Anulado o negócio jurídico, as partes deverão...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoFundaçãoadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAutotutelaA atividade administrativa deve sempre priorizar um interesse público, uma vontade coletiva pela defesa e promoção de um...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoAutarquiasadministrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPúblico, a Defensoria Pública, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...262728...49