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Ministério público” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    funções de Ministério Público Eleitoral).- O Ministério Público do Trabalho.- O Ministério Público Militar.- O Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    pública) devem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil Público e ação civil pública.- Ação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    O Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoMinistério público

    Público aquela a mais complexa e completa das instituições.No mundo, aponta-se a origem do Ministério Público no Egito Antigo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoMinistério público

    O Ministério Público é a parte responsável por oferecer o Acordo de não persecução penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Público, qual seja, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Superior do Ministério Público.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    O Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público