Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ministério do trabalho” em ConceitosConceitoAtribuiçõesefetivação dos objetivos da Administração pública, ou seja, no comando da máquina pública, definição e condução dos trabalhos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteAtribuiçõesConceitoPrimazia da decisão de méritoEm contrapartida, o processo dava mais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoSuperior ou inferiorSão exemplos de tribunais da instância superior os Tribunais de Justiça Estadual, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPoder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCompetências privativasTribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoHipóteses de cabimentoMinistério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoCritérios para definição da competênciaTrabalho, Militar ou Eleitoral), de varas especiais (p; ex., vara da família, de execução fiscal e outras.) ou das demais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoDever de auxílioEm outras palavras, o juiz não é um expectador dos trabalhos das partes, ele é um agente atuante do processo cooperativo,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílio1...6869707172
