Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoReceitastomada de medidas sociais, estendendo-se também ao custeio das ações de seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoLicençasIsso porque, a licença é pedida pelo servidor público (consideradas as possibilidades legais) e o afastamento se dá em razão...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoSem distinção de sexomulta de 50% teto do benefício previdenciário a favor do empregado discriminado em virtude do seu gênero ou etnia.Sobre a medida...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoJornada de trabalhomedida de tempo no qual se inclui o labor diário do empregado; é a quantidade de trabalho que diariamente o empregado cumpre...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoFunção da publicidadepublicidade dos atos públicos como um princípio estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo, na medida...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoConcurso Públicode concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de um...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso PúblicoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroda CF), eis permitir que, mediante a observância de uma cadeia de procedimentos administrativos formais que, ao final,...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoO empregado tripulanteLogo, vê-se que a fruição parcelada das férias, para o tripulante, é procedimento mais formal (MARTINS, 2021).O Delegado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...697071...74