“Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em Conceitos

• ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

  de constantes avanços tecnológicos e científicos.Assim, estar na vanguarda das pesquisas e descobertas científicas e tecnológicas...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoGratificações e Adicionais

  ao vencimento e aos proventos do servidor.

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Gratificações e Adicionais
• ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

  Pereira de, e LAZZARI, João Batista.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
• ConceitoPrincípios e diretrizes

  Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;(iii) Seletividade e distributividade...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  (v) ter idade mínima de 30 anos.Com relação às hipóteses de inelegibilidade, estão previstas nos §§ 3º e 7º, do art. 14,...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  e legislativas estão concentradas nas mãos da União (ARAUJO, 2013), contudo, a repartição de competência legislativas e...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoPrazos específicos no CDC

  proteção, segurança jurídica e equidade.

  • Consumidor
  • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • Prescrição e Decadência
  • Prazos específicos no CDC
• ConceitoVencimento e da Remuneração

  Pensando especificamente no serviço público, é assegurado o direito à percepção de vencimentos e remuneração (arts. 40 e...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Vencimento e da Remuneração

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