Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoLesão corporal gravissímana saúde da vítima para a qual a medicina, à época do delito, ainda não possua a cura, ou cujo procedimento é de alto risco...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaismedidas meramente protelatórias, retardando-se assim a entrega da esperada e justa tutela jurisdicional para o caso.Assim...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPrincípio do contraditórioComo exemplo prático, o contraditório é exercido quando o juiz, antes de estabelecer qualquer medida cautelar alternativa...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoJuridicidade-LegalidadeIsto porque o princípio da legalidade lato sensu é a pedra de toque do Estado de Direito, na medida em que impõe o rule of...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoCompensaçãoEm se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoPensão por morteEsta medida busca evitar distorções e garantir a sustentabilidade do sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoBenefíciosTais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDação em pagamentopor meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamento1...636465...74
