Busca AIConceitosTodas as Áreas“Medidas preventivas de medicina do trabalho” em ConceitosConceitoVulnerabilidade do consumidorde consumo.Uma relação comercial será compreendida como relação de consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaTemos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeNo plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser livre e de boa-fé.Nesse...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoAssim, o simples uso anormal do direito já faz configurar o abuso de direito, independentemente do resultado danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoNexo causalem razão de um ato ilícito sem a presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoEstado de perigopara a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoEstado de perigoConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoelementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicovontade livre e de boa-fé.É de se notar que o plano de validade do negócio jurídico qualifica os elementos essenciais constantes...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...192021...108
