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Medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFérias

    O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de Trabalho e seus desdobramentos/implicações...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    Trabalho cuida de diversas espécies de relação de Trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoCom justa causa

    de término do contrato de trabalho a termo (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT; e Súmula nº 171, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa
  • ConceitoSem justa causa

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Sem justa causa
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    Contrato de trabalho temporário: Lei nº 6.019/74. - Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol: Lei nº 9.615...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoSalário mínimo

    Curso de direito do trabalho. 19 ed., São Paulo: LTr, 2020.- DELGADO, Maurício Godinho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoIdentificação profissional

    jurídica está regramento das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do trabalho a sua principal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoFaltas

    Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...

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    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas