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Medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    normativa possui um escopo específico e peculiaridades com relação ao processo legislativo para sua criação, contudo, o trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoFunção da publicidade

    publicidade dos atos públicos como um princípio estava fundamentalmente relacionada com o Direito Administrativo, na medida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    pressões e interferências externas, o estabelecimento de um regime jurídico próprio à sua atividade se mostra medida essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoIntervenção

    o serviço público é exemplo do que deve ser a busca pela realização do interesse público, na medida em que pode ser compreendido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    abrangendo outros segmentos que devem a eles ser submetidos, como o mercado, as relações de trabalho e a própria família.O...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São exemplos:- Comissão temporária para análise de medida provisória - art. 62, §9º. - Comissão temporária para representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPoder executivo

    exercício do seu poder regulamentador (p. ex., por meio da edição de decretos e medidas provisórias) e mesmo através das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto