Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoExtinção das pessoas jurídicasde autorização para funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoValor do inquéritoelementos suficientes para a abertura da ação penal.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoContribuinte individuala Previdência Social com base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoCompetências das forças armadasformação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função neste século.Classificações...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...959697...143
