Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidasnos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum (ou por artigos de liquidação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoObrigações com eficácia real(Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoDesempenho de mandato classista/1990).A licença para desempenho de mandato classista é assegurar ao servidor A possibilidade de afastamento da sua função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoDefensorpor meio de realização específica para tanto, bem como verificar a legalidade do termo.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoProteção do salário mínimodo fornecimento de recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoTratar de interesses particularesausência para cuidar de assuntos particulares não determinados (art. 91, da Lei nº 8.112/1990).A licença para tratamento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoRegras geraisnão é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início a um procedimento legalmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoObrigações naturais e civisDívida prescrita paga (CC, art. 882).- Mútuo feito a menor (CC, art. 588).a obrigação civil (ou perfeita), por outro...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações naturais e civis1...697071...146
