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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    - a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas: não importa a relevância do conteúdo acessado, desde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    juízo competente para apreciação de uma lide, o momento da distribuição deverá ser observado para determinar qual será o...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    de um reforço das previsões consumeristas que reconhecem a importância de se garantir um serviço (público ou particular...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A transição da lógica presencial para A lógica virtual não elimina A essência da relação de consumo, mas altera profundamente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    organização do órgão, ou seja, qual Promotor de Justiça possui a competência para a propositura da ação ou arquivamento...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    entre outros exemplos.Assim, muitos doutrinadores questionam se a disposição do art. 12 de fato veio para contribuir para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    /2017.Para a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público é “pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços