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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    Trata-se, pois, de um importante instrumento para a concretização dos direitos fundamentais do consumidor, especialmente...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    das Leis do Trabalho, traz um capítulo específico sobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Para além das...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    do Capítulo I, Título I, do Livro III do Código Civil, podemos elencar os requisitos necessários para a validade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoDocumental

    Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoSalário mínimo

    mais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoRegime de precatórios

    condenado) a disponibilização da quantia necessária para quitação daquela obrigação.Uma vez feita a requisição de pagamento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime de precatórios
  • ConceitoLugar de pagamento

    Para regular situações nesse sentido, o legislador destinou uma seção unicamente Para o tema, qual seja, a Seção IV - Lugar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    Para aplicação do instituto se exige: a) não ser caso de arquivamento; b) a confissão formal e circunstancial da prática...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal