“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

• ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

  Para concursos promovidos por entidades privadas, como corridas, bingos e sorteios em títulos de capitalização, aplica-se...

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Contribuições sociais
  • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
• ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

  de um local para outro território nacional.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
• ConceitoLesões corporais

  Classificações principaisO crime de lesão corporal consiste na ação de “ofender a integridade pessoal ou a saúde de outrem...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Lesões corporais
• ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

  Conforme previsão do §1º, caso haja a configuração do fim especial de agir para obter vantagem econômica, aplica-se também...

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes sexuais contra vulnerável
  • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
• ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

  mais gravoso, podendo ser a título de dolo ou de culpa.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais
  • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
• ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis

  Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
• ConceitoAborto praticado com consentimento da gestante

  Trata-se de uma quebra da teoria de concurso de pessoas, uma vez que se este tipo penal não existisse, o agente responderia...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a vida
  • Aborto
  • Aborto praticado com consentimento da gestante
• ConceitoPerigo de contágio venéreo

  Trata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Periclitação da vida e da saúde
  • Perigo de contágio venéreo

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