Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoBens dos estadosno domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticassim defesa do território contra invasão estrangeira, defesa da soberania nacional e defesa da pátria, que podem ensejar, para...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAssistência socialJuntas, essas frentes asseguram um mínimo essencial para o indivíduo, em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil".Para Hans Kelsen território é “o âmbito de validade da ordenação jurídica chamada Estado".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoFunções do ministério públicofazê-lo dentro do prazo legal para tanto.- Investigação criminal direta: o inquérito policial não é documento essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEmpresas públicasa Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoDiretrizesum mínimo essencial para o indivíduo em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Olhando separadamente, a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizes1...139140141142143