Busca AIConceitosTodas as Áreas“Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoCaducidadeconcedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos do contrato.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoFunções essenciais à justiçaconsubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoPrincípio da ampla defesaexemplo) para convencimento dos jurados.para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoAssistência socialpúblicas para concretização de uma efetiva política social.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoIndiciado preso conforme cppO prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoGrupos despersonalizadospara a aquisição da personalidade jurídica (falta de finalidade específica ou falta de registro nos órgãos competentes).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisGrupos despersonalizadosConceitoFinanciamento da seguridade socialoriginários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o custeio da seguridade social...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAcesso universal e igualitárioPara além das previsões constitucionais pertinentes, é a Lei nº 8.080/1990 a diretriz mais relevante ao direito à saúde,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...128129130...143
