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Mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoPacote anticrime

    adequar o processo para o sistema acusatório.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoAutodefesa

    Em outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoCompetências privativas

    de Estado e outras autoridades para depor sobre fatos específicos - art. 50, CF), a Câmara possui atribuições próprias e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    o processo da condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoPoder Concedente

    Para tanto, é necessária a realização de uma licitação (Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações -, com as alterações da Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    Sua forma de atuação consta no texto constitucional e prevê os trâmites necessários para que as futuras alterações na Constituição...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoPrevidência social

    todos os requisitos legais para tanto.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social